Após comprar um imóvel em Portugal, é necessário tratar de um conjunto de assuntos e detalhes importantes. Falamos da escolha e contratação da empresa de fornecimento de electricidade, agua, comunicações telefónicas e internet, jardinagem, limpeza, pequenas manutenções e renovações, etc.

Nos meses e anos seguintes, é necessário verificar e pagar as facturas dos serviços contratados, inspecionar o estado de conservação e limpeza do imóvel, verificar a caixa de correio (onde normalmente se acumula muita publicidade indesejada), etc.

Mesmo com a facilidade da internet e aumento dos serviços online, continua a ser necessário a atenção minuciosa e cuidado pessoal para evitar que a compra de um imóvel em Portugal torne-se frustrante.

Em Portugal, normalmente, o vendedor de um imóvel (novo ou usado) assegura-se que o imóvel não tem activo qualquer contrato de fornecimento de electricidade, gás, agua, etc. Isto é, o imóvel é vendido sem qualquer serviço doméstico em funcionamento. Por isso, a primeira tarefa do comprador é contratar esses serviços a empresas que operam no mercado português.

1 – Mercado concorrencial de preços e tipos de contratos

Em Portugal, o mercado de todos estes serviços (com excepção da agua canalizada) funciona em regime comercial e de concorrência. E cada empresa disponibiliza vários tipos de contratos e preços, em função da necessidade e estilo de vida de cada cliente. O comprador tem, por isso, de pesquisar e perceber bem qual a empresa e qual o melhor tipo de contrato/preço para si. Os fornecimentos são pagos com base no consumo mensal do imóvel, através de medição feita por uns mecanismos chamados “contadores”.

Celebrado o contrato com cada empresa, o próximo passo é instalar/reactivar os contadores de electricidade, agua e gás. Para isso, em geral, os técnicos de cada empresa terão de agendar uma deslocação ao imóvel para activarem esses contadores. Para isso, é necessário que esteja presente o proprietário ou seu representante para permitir o acesso do técnico ao imóvel, acompanhar os trabalhos e assinar o documento final.

2 – Fornecimento de gás só após inspecção/certificação do imóvel

No que toca ao fornecimento de gás, é sempre necessário uma inspecção/certificação prévia ao imóvel por técnico credenciado independente para certificar a segurança do imóvel. Esta inspecção é sempre paga antecipadamente. Caso o inspector do gás encontre alguma anomalia ou problema no imóvel, emitirá uma ordem de trabalhos das obras que são necessárias, sendo o proprietário obrigado a cumprir num prazo normalmente curto. Só após uma segunda inspecção (também paga previamente), o inspector verificará que o imóvel se encontra em situação de segurança e dará autorização para a empresa de fornecimento do gás instalar/reactivar o contador.

3 – Fornecimento de água canalizada

No que toca ao fornecimento de água canalizada, este é o único serviço em que existe apenas uma empresa por zona geográfica que administra e fornece a rede de água. Estas empresas pertencem normalmente ao Estado português. Não há, assim, mercado de concorrência neste sector.

O proprietário tem de contratar com a empresa local esse fornecimento e agendar a instalação/reactivação do contador.

4 – Empresas de comunicações e internet

Existem várias empresas em Portugal que concorrem entre si pelo mercado do fornecimento de serviços de comunicações e internet, com uma diversidade de tipos de contratos e preços.

O proprietário tem de pesquisar qual o melhor tipo de contrato e preço para as suas necessidades.

Após a contratação do serviço, será agendada uma deslocação ao imóvel do técnico da empresa, para verificação da instalação e activação do serviço.

5 – Recolha de Lixo

Em Portugal, o serviço de recolha de lixo é totalmente gratuito e efectuado pela autoridade pública local. Os residentes apenas têm de selecionar os diferentes tipos de lixo (vidro, papel, plástico, metal, óleo alimentar, pilhas e baterias, ou indiferenciado) e colocar dentro nos depósitos existentes nas vias públicas.

Para recolha gratuita de móveis e grandes electrodomésticos, o proprietário terá de agendar previamente o dia e hora da recolha.

6 –  Serviços de vigilância, limpeza, jardinagem, tratamento de piscina, etc

Em Portugal, existe empresas muito credíveis que prestam vários serviços relacionados com o imóvel, em regime de tudo incluído no preço, como por exemplo materiais, equipamentos e funcionários.

Em alternativa, o proprietário poderá contratar trabalhadores em regime de preço / hora e adquirir os produtos e equipamentos por sua conta.

Em ambos os casos, é sempre necessário prestar atenção e fiscalizar os serviços prestados pois que, com o tempo, tendem a tornar-se rotina e perder alguma qualidade.

7 – Serviços de conservação e manutenção

Periodicamente, é necessário inspecionar o imóvel para garantir a sua boa conservação. O proprietário que se ausente do imóvel durante longos períodos deverá disponibilizar o acesso a alguém de sua confiança para que possa regularmente verificar o estado do imóvel e proceder, em tempo devido, aos trabalhos de reparação e manutenção.

Em Portugal existem empresas muito competentes na actividade da conservação e manutenção de imóveis. Estas empresas cobram preços algo elevados para o poder de compra português porque utilizam materiais de qualidade e trabalhadores qualificados.